Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (11) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia, fechada para a imprensa, ocorreu no gabinete da presidência da corte eleitoral. Dino assume a vaga deixada por Dias Toffoli, que passou a compor o quadro de ministros efetivos.
Ao todo, o TSE é formado por sete ministros titulares e sete substitutos. Entre os integrantes, há seis do STF, quatro do STJ e quatro da classe de advogados, distribuídos entre efetivos e suplentes. A nominação de Dino aconteceu após eleição do STF em 13 de maio, em votação secreta.
Somente magistrados da classe de advogados são nomeados pelo presidente da República a partir de listas tríplices encaminhadas pelo STF, no regime de rodízio entre tribunais. Como integrante substituto, Dino poderá assumir o lugar de ministros efetivos em ausências durante o funcionamento da corte.
Atribuições durante as eleições
Durante o período eleitoral, Dino também ficará responsável por julgar pedidos liminares e ações relativas à propaganda eleitoral. A função reforça o papel do TSE na supervisão de atos relacionados ao pleito.
Estrutura e funcionamento do TSE
A composição atual do tribunal segue a tradição de rodízio entre STF, STJ e advogados, sem um quadro fixo de ministros que permaneçam na cadeira até a aposentadoria, ao menos para o TSE.
Entre na conversa da comunidade