Um consórcio de 14 municípios do interior de São Paulo destinou 1,6 milhão de reais em 2025 para palestras de ministros do STF e da PGR, além de um curso do instituto ligado ao ministro André Mendonça. O encontro ocorreu em Barueri, no evento da Cioeste, no dia 28 de abril.
A soma de 348.183,50 reais corresponde apenas à palestra conjunta de Gilmar Mendes e Paulo Gonet, incluindo hospedagem, passagem, equipe e materiais. O pagamento não detalha quanto vai a cada item.
Outros 1.228.665,78 reais foram pagos ao Instituto Iter, criado por Mendonça, para um programa de capacitação de um ano. O contrato foi divulgado pela imprensa no início de abril e envolve formação continuada de servidores.
Quem está envolvido
Gilmar Mendes, ministro do STF, e Paulo Gonet, procurador-geral da República, participaram do evento em Barueri. O município de São Roque, sob a gestão de Guto Issa, também figura como signatário do acordo. O Iter atua na área de educação jurídica e administrativa.
O consórcio é formado por prefeituras que financiam o funcionamento da entidade para contratações e prestação de serviços. A nota de pagamento registra o repasse total à ABFP, que intermediou o negócio, sem detalhar a fração destinada aos ministros.
Contexto e próximos passos
Os pagamentos, ainda que amplos, seguem regras da Constituição e da Lei Orgânica da Magistratura, que permitem ministros ministrar aulas mediante contratos públicos. Procurados, Mendes e Gonet negaram irregularidades, assim como o Instituto Iter, que afirma ainda estar estruturando suas atividades.
A reportagem apura transparência e possíveis conflitos de interesse envolvendo pagamentos a autoridades do STF, tema de debate no âmbito do tribunal. O caso envolve ainda a atuação do Instituto Iter e a gestão do consórcio.
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