O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 14, o Marco Legal do Transporte Coletivo Urbano. A nova lei classifica o transporte como serviço essencial, altera regras de financiamento e define diretrizes para a transição energética no setor.
Entre as mudanças, está a obrigatoriedade de adoção de veículos elétricos e de fontes renováveis de energia, com incentivos à inovação tecnológica. A legislação também prevê maior investimento público e privado, melhoria da qualidade do serviço e garantia de acessibilidade.
Segundo o governo, a medida visa modernizar o transporte público urbano, promovendo mobilidade sustentável e redução de emissões. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em maio e passa a valer oficialmente, com implementação gradual nos próximos meses.
Impactos esperados
A reforma pode estimular a renovação da frota com veículos mais eficientes e menos poluentes. A iniciativa deve ampliar oportunidades de empregos e negócios na cadeia de produção de veículos elétricos e de energia renovável.
A expectativa é que o transporte público se torne mais seguro, acessível e confortável, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras. O marco também orienta a transição energética do setor.
Comentários
Entidades do setor e organizações ambientais indicam que a medida avança a agenda de sustentabilidade e inclusão social.
Analistas ressaltam a necessidade de investimentos em infraestrutura e na capacitação de profissionais para o ganho de eficiência na transição energética.
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