O Brasil passa a contar com uma nova rede de proteção para pessoas idosas a partir desta segunda-feira, 15, conforme portaria publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O objetivo é fortalecer iniciativas públicas de governos, prefeituras e entidades dedicadas ao cuidado de idosos.
A rede será formada por adesão voluntária de governantes e organizações, sem custos ao governo federal. Cada participante ficará responsável pelo orçamento das ações, além de compartilhar informações, monitorar políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às regras da rede.
Dados do IBGE mostram o incremento da população idosa nas últimas décadas. De pouco mais de 8,7% no início dos anos 2000, o grupo subiu para 15,6% em 2022, ultrapassando a fatia de jovens (14,8%). Esse contexto reforça a demanda por políticas públicas voltadas ao envelhecimento.
Participação e governança
A adesão à rede é voluntária e envolve governantes locais e organizações da sociedade civil, com responsabilidade financeira compartilhada entre os integrantes. A prática prevê a troca de informações e a elaboração de planos de ação com base em regras comuns.
Segundo a secretária Bárbara de Serpa, da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB-SP, a medida busca fortalecer o apoio à população idosa e ampliar a visibilidade de dados sobre esse grupo nas políticas públicas. A iniciativa também deve facilitar a participação da sociedade civil e de instituições no fornecimento de dados, além de integrá-los à atenção primária.
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