O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou nesta terça-feira que cortes de outros países descumprem a reciprocidade com o tribunal brasileiro. O comentário ocorreu dias após a Justiça italiana negar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli.
Dino disse que o STF atua com rapidez em pedidos como prisão preventiva e extradição, mas sem se colocar como juiz de outros tribunais. A tradição brasileira é demonstrar deferência a outras jurisdições, segundo ele, salvo em casos extremos que violam prerrogativas básicas.
Ele falava durante o julgamento que condenou Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, enfatizando que o STF não tem postura etnocêntrica perante tribunais estrangeiros.
Reciprocidade e limites do STF
O ministro afirmou que, conforme a tradição, o STF mantém uma atitude compreensiva diante da multiplicidade de sistemas jurídicos. A declaração não citou diretamente Zambelli, mas se relaciona ao caso italiano envolvendo a ex-deputada do PL.
Caso Zambelli na Itália
Na decisão italiana, a corte alegou que o processo não foi julgado com imparcialidade no STF, citando o duplo papel de Moraes como julgador e vítima. O STF tem sido alvo de críticas sobre relações com cortes estrangeiras.
Condenação de Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro recebeu, por unanimidade, quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto por coação no curso do processo. Ele também fica inelegível por oito anos e perde cargo público, com possibilidade de recurso.
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