A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1. Parlamentares já trabalham para usar a votação como justificativa para ampliar repasses da União aos municípios. A ideia é colocar pressão sobre os orçamentos locais.
Segundo interlocutores, o argumento é que a redução da jornada pode aumentar a demanda por serviços especializados. Com isso, gastos com contratações externas podem subir, impactando as finanças municipais.
Ainda não há detalhamento sobre os valores ou critérios de distribuição, mas a pauta tem gerado articulações entre governos locais e parlamentares. O relator da PEC é Arnaldo Jardim, conforme registro de reportagem de abril de 2026.
A discussão ocorre em meio a um cenário de negociação entre Executivo e Legislativo sobre instrumentos de transferência de recursos. A proposta visa, entre outros pontos, tornar as contas municipais mais estáveis diante de mudanças na jornada de trabalho.
O tema continua sob analise de comissões e pode sofrer alterações antes de qualquer votação final. Acompanhe as próximas etapas para entender como ficará o repasse da União aos municípios.
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