A Primeira Turma do STF manteve por unanimidade a pena de Eduardo Bolsonaro em 4 anos e 2 meses de prisão pela prática de coação contra ministros, com o objetivo de influenciar o andamento de uma tramitação relacionada à chamada trama golpista. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 16, no STF.
O regime de cumprimento da pena ficou definido como semiaberto. Além da pena de prisão, ele terá de pagar multa e ficará inelegível por 8 anos, conforme a dosiminação dos ministros. Eduardo Bolsonaro está morando nos Estados Unidos desde 2025.
A PGR denunciou o ex-deputado federal pela tentativa de constranger ministros e influenciar o desfecho do processo. O relator do caso foi Alexandre de Moraes; acompanharam os demais membros da turma Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que seguiram o voto dele.
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