Após longas negociações, governo federal e o relator da MP do Frete, deputado Zé Trovão (PL-SC), fecharam acordo sobre o texto. A principal mudança ocorreu após ajustes solicitados pelo Executivo, com o objetivo de avançar a votação.
A expectativa é levar a matéria à comissão mista e, em seguida, ao plenário ainda nesta quarta-feira (17). O cronograma envolve a votação na Câmara dos Deputados, no Senado e no Congresso como um todo, antes do vencimento da MP.
Mudanças no texto
A nova versão restringe a anistia prevista para caminhoneiros envolvidos em bloqueios após as eleições de 2022, limitando-a a multas. Também houve inclusão de regras sobre multas por excesso de peso por eixo.
O acordo mantém o Procargas e detalha medidas para renovação de frota, capacitação profissional e modernização logística. Além disso, permanece permitida a instalação de pontos de abastecimento por sindicatos e cooperativas, bem como a compra direta de combustíveis.
Próximos passos
A redação busca aprovar o texto no Senado ainda nesta semana, devido ao prazo de vigência da MP, que caduca em 16 de julho. O relator teme que novos adiamentos comprometam a apreciação em plenário, diante do recesso parlamentar previsto para 20 de julho.
A tendência é que, com o acordo fechado, a matéria siga para votação na comissão mista nesta quarta-feira e, posteriormente, para o plenário do Congresso, mantendo o foco na aprovação dentro do cronograma.
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