O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) em regime de urgência o projeto de lei que cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. O texto segue para sanção presidencial após aprovação no plenário.
O PL 162/2024, de autoria do deputado federal Raniery Paulino (Republicanos-PB), estabelece que a Semana Nacional da Ética e da Cidadania seja realizada anualmente na primeira semana de maio. A iniciativa prevê ações em órgãos públicos, escolas, sociedade civil e veículos de comunicação.
A relatora da proposta, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), afirmou que a medida pode reforçar valores democráticos e a responsabilidade de agentes públicos e privados na promoção da integridade. O parecer foi apresentado por videoconferência no Plenário.
Entre na conversa da comunidade