O TSE assinou um termo de compromisso pela integridade das Eleições 2026 com 26 dos 30 partidos registrados. O ato ocorreu nesta quarta-feira, 17 de junho de 2026, na sede da Justiça Eleitoral em Brasília, reunindo presidentes e representantes das siglas.
O objetivo é fortalecer a cooperação entre a Justiça Eleitoral e os partidos, com foco no combate à desinformação, uso responsável de IA, participação cidadã e governança do processo eleitoral. A assinatura foi apresentada como demonstração de maturidade democrática e compromisso ético.
O acordo não cria novas obrigações nem sanções, mas estabelece compromissos alinhados à legislação vigente. Entre eles estão incentivar a participação eleitoral, respeitar diferenças ideológicas, orientar candidatos e defender a segurança e a confiabilidade do sistema.
Também constam a divulgação de conteúdos educativos da Justiça Eleitoral, ações de acessibilidade, combate à violência política contra mulheres e a participação dos partidos na fiscalização do sistema de votação.
O ministro Kassio Nunes Marques ressaltou que o termo simboliza cooperação institucional, enfatizando a importância de ética e transparência no processo eleitoral. A assinatura envolve 26 siglas, com a ausência de três.
Modernização de sistemas
Durante o ato, o TSE anunciou a atualização de plataformas para candidatos e partidos. O Candex terá versão web, facilitando o registro de candidaturas.
O Conta+ JE substituirá o SPCE e passará a integrar Gov.br e e-Título, com recursos para verificação automática de inconsistências por meio de cruzamento de dados oficiais.
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