Ciclistas se reuniram na noite de quarta-feira (17/6) em Belo Horizonte para protestar contra a remoção da ciclovia da Avenida Afonso Pena. O ato ocorreu no entorno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no bairro Serra, com interrupção dos trabalhos de demolição por parte de tratores.
O protesto teve início às 19h, partindo da Praça do Ciclista, em frente ao Colégio Arnaldo, no Funcionários, e seguiu pela via. Imagens registraram o cercamento de maquinário utilizado na retirada da estrutura, enquanto os manifestantes faziam vaias.
A organização do movimento sustenta que a retirada não tem base jurídica para prosseguir, citando uma sentença de setembro do ano passado que, segundo eles, autorizou a continuidade das obras. Participantes também destacam que a ciclovia está prevista no Plano Diretor de Belo Horizonte, lei de 2019, o que dificultaria ações administrativas sem autorização judicial.
Posição da prefeitura e do Ministério Público
A prefeitura afirma que a retirada está amparada pela autotutela administrativa, sem impedimentos judiciais, e destaca parecer da Procuradoria-Geral do Município reconhecendo a competência da prefeitura para decidir sobre o tema. O Ministério Público, em despacho recente, apontou discricionariedade técnica e autorizou a continuidade da intervenção como exercício regular da autotutela.
A administração municipal mencionou ainda falhas nos estudos originais da obra, como ausência de modelagem de tráfego e impactos sobre corredores de circulação, o que justificaria a reavaliação da obra. Até o momento, não foi divulgado o custo da ciclovia ou o valor estimado para a demolição.
Opiniões e números de acidente
Especialistas ouvidos pela reportagem indicam efeitos positivos e negativos na remoção da ciclovia: maior fluidez viária, mas menor proteção para ciclistas. Levantamento recente mostra que BH registra milhares de acidentes envolvendo bicicletas, com destaque para 2020 e 2026 nos primeiros meses.
Além do debate técnico, cresce a mobilização para que o Tribunal de Contas do Estado analise o caso e cobre a conclusão das intervenções previstas para a avenida. O movimento de assinaturas busca apoiar a fiscalização e a conclusão do projeto.
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