O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou nesta quinta-feira, 18 de junho de 2026, em São Paulo, o plano de segurança pública Brasil sem Medo. O pacote reúne 12 propostas voltadas ao combate ao crime organizado, ao endurecimento da legislação penal e ao aumento de investimentos federais na área.
Entre as medidas, está o enquadramento de facções como organizações narcoterroristas, a redução da maioridade penal, a construção de presídios federais inspirados no modelo de El Salvador, a castração química para condenados por estupro e a criação de um sistema nacional de reconhecimento facial.
1. Terrorista vai ser tratado como terrorista: facções como PCC, CV e milícias ganham status de narcoterroristas, com cooperação internacional ampliada.
2. O crime do menor não é menor: redução da maioridade de 18 para 16 anos, com responsabilização a partir de 14 anos para crimes hediondos.
3. Tropas de elite nas fronteiras: Sistema Nacional de Fronteiras com integração entre Forças Armadas, Polícias Federais e forças estaduais.
4. Mais presídios, menos bandidos soltos: construção de cinco presídios federais de segurança máxima e aumento de vagas no sistema penitenciário.
5. Cortar o mal pela raiz: castração química para condenados por estupro e abuso sexual de crianças.
6. Tolerância zero para o feminicídio: monitoramento de agressores com tornozeleiras e penas mais rígidas para crimes contra mulheres.
7. Acabar com a cocaína “Made in Brazil”: aumento da fiscalização em portos, especialmente Santos e Paranaguá, no combate ao tráfico internacional.
8. Menos verbo e mais verba: ampliação de investimentos federais em segurança pública, com meta de dobrar recursos no setor.
9. Luz, câmera, prisão: criação de sistema nacional de reconhecimento facial e videomonitoramento integrado, inspirado em iniciativas como Smart Sampa e Muralha Paulista.
10. Auxílio às famílias das vítimas, não dos bandidos: priorização de políticas de assistência e reparação às vítimas e seus familiares.
11. Sem desconto para a barbárie: fim da progressão de regime para criminosos de crimes hediondos e endurecimento de benefícios penais.
12. Quem não entrar na linha vai ser desligado da sociedade: endurecimento de penas para roubo, furto e receptação de celulares, com restrições à progressão de regime.
O plano Brasil sem Medo está disponível na íntegra em formato PDF, conforme divulgado pela equipe de Flávio Bolsonaro. O conteúdo completo detalha as propostas e seus impactos esperados para a segurança pública no país.
Entre na conversa da comunidade