A Portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento, publicada nesta quarta-feira (18), ajusta limites de empenho em 25 órgãos federais. O foco é ampliar recursos para a Saúde, Educação e Esportes, entre outros, para fortalecer ações do governo em 2026.
A maior parte do remanejamento, 150,3 milhões de reais, foi destinada ao Ministério da Saúde. O novo limite de empenho passa a ser de 4,2 bilhões de reais, visando fortalecer atenção básica, assistência farmacêutica e vigilância em saúde.
A Educação recebeu incremento de 50 milhões de reais, elevando o teto para 4,2 bilhões. O Esporte teve aumento de 10 milhões, chegando a 1,2 bilhão. Outros 20 milhões vão para a Ciência, Tecnologia e Inovações, e 15 milhões para o Desenvolvimento Regional.
Objetivo e vigência
A medida busca assegurar a execução de ações prioritárias do governo e ajustar limites conforme as necessidades setoriais. A portaria entra em vigor nesta quarta-feira (18) e vale até o final do exercício de 2026.
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