O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu a responsabilização de plataformas digitais diante dos impactos da tecnologia. O comentário ocorreu durante o evento Justiça do Amanhã, no Rio de Janeiro, com foco em equilibrar liberdade de expressão e qualidade do debate público.
Fachin afirmou que não há solução simples para o desafio e que é fundamental exigir responsabilidade das plataformas digitais para preservar o ambiente democrático. A fala reforçou o papel de governos e tribunais na governança tecnológica.
O ministro indicou que o STF pretende concluir ainda em junho o julgamento sobre regras para limitar supersalários no Judiciário, com definição de critérios de transição e respeito ao teto constitucional. Também destacou avanço de uma súmula vinculante sobre impactos orçamentários.
Declarações da ministra Carmen Lúcia
A ministra Carmen Lúcia afirmou que o Judiciário precisa buscar credibilidade, não popularidade. Segundo ela, decisões fundamentadas na Constituição e nas leis devem ser respeitadas, sobretudo diante do desafio de manter a confiança pública.
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