O TSE, sob a gestão de Kassio Nunes Marques, sinaliza esvaziar o programa de combate à desinformação e priorizar ações educativas, mantendo menos remoção de conteúdos. A mudança ocorre antes das eleições de 2026, no âmbito de ajustes na interlocução com plataformas e sociedade civil.
A nomeação de Frederico Alvim para chefiar o programa e manter novas parcerias é central na reformulação. A gestão anterior, sob Cármen Lúcia, teve atuação marcada por acordos com plataformas, o Centro Integrado de Combate à Desinformação e defesa da democracia e canais de denúncia.
A mudança envolve reduzir o aspecto investigativo do programa, ampliar o direito de resposta e abrir licitação para empresa de inteligência cibernética. Segue-se a lógica de focar conteúdos positivos e menos ações punitivas, com possível impacto na fiscalização.
Impactos e riscos
Partes envolvidas alertam sobre a demora na renovação de parcerias e a possibilidade de menor troca de informações com plataformas e a sociedade civil. Existe preocupação com o monitoramento da desinformação em IA durante as eleições.
Especialistas e atores do setor destacam a importância de equilíbrio entre retirada de conteúdo e direito de resposta. A ausência de diálogo com plataformas é apontada como desafio para manter fiscalização eficaz.
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