O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, mandou apagar um vídeo publicado por Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara. O conteúdo associava o PT a financiamento de facções criminosas, o que levou à decisão liminar.
A ordem, assinada na sexta-feira, 19, determina a exclusão do material das redes sociais em até 24 horas. Caso não seja cumprida, há multa diária. A proibição vale para republicação ou impulsionamento de versões equivalentes.
O vídeo, publicado no Instagram do deputado, sugeria que investigações dos Estados Unidos apontariam indícios de financiamento ilícito das facções pelo PT. O governo americano não foi citado com fontes verificáveis, e não houve apresentação de documentos que comprovassem a acusação.
Contexto jurídico
Mendonça ressaltou que a liberdade de expressão no debate político é ampla, mas não autoriza imputações graves sem verificação mínima, especialmente em contexto eleitoral. A decisão aponta que a expressão há grandes suspeitas pode indicar ilicitude e desinformação.
A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PV e PCdoB. O grupo argumentou que o vídeo representa desinformação com potencial impacto no pleito. O conteúdo permanecia no Instagram de Cavalcante até o final desta edição.
O que resta apurar é se haverá nova manifestação judicial ou retratação oficial. O parlamentar ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão, segundo o registro da imprensa até o momento.
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