Na fração final de junho de 2026, Agnes da Costa, relatora do processo na Aneel, votou para manter a MMGD fora da regulamentação de curtailment. A decisão ficou suspensa após pedido de vista de Fernando Mosna Ferreira da Silva.
Com isso, não houve decisão final pela diretoria da Aneel. O pedido de vista ocorreu em reunião extraordinária, adiando o desfecho do tema e a confirmação do voto da relatora, caso os demais diretores acompanhem o entendimento.
A MMGD envolve geração de pequeno porte conectada à rede de distribuição, como painéis solares em residências, comércios e propriedades rurais. Esses sistemas produzem energia para consumo próprio e podem ter excedentes compensados na conta de luz.
O debate na Aneel envolve impactos da MMGD na operação do SIN. Críticos dizem que a distribuição de energia por instalações distribuídas aumenta a oferta em horários de pico solar, sem sofrer os mesmos cortes regulados pelo ONS que atingem usinas de grande porte.
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