O Tribunal Superior Eleitoral determinou a retirada de uma publicação que usava uma imagem falsa associando o pré-candidato Flávio Bolsonaro ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O conteúdo, apresentado como registro autêntico, foi identificado como deep fake criado por inteligência artificial.
O pedido de retirada foi feito pelo Partido Liberal (PL). A decisão foi proferida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. O PL argumentou que a imagem tinha alta probabilidade de ter sido gerada por IA.
A Justiça eleitoral entende que divulgação de conteúdo manipulado, apresentado como fato real, pode gerar desinformação eleitoral e indução do eleitor. Mendonça destacou que a liberdade de expressão não impede a remoção de conteúdos fabricados.
Detalhes da decisão
Ricardo Pereira, responsável pela postagem, terá 24 horas para remover o conteúdo. Além disso, fica proibido de republicá-lo, sob pena de multa.
A decisão também estabelece que o conteúdo poderia induzir o eleitor a erro sobre fatos politicamente relevantes. O TSE reforça a necessidade de responsabilidade na veiculação de informações durante o período eleitoral.
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