O Incra reconheceu 17 territórios quilombolas no Pará como áreas aptas à reforma agrária. A portaria publicada pelo governo federal autoriza a inclusão de mais de 2.500 famílias no programa nacional de acesso a políticas públicas e crédito rural. A medida amplia possibilidades de regularização fundiária e acesso a mecanismos de apoio.
Os 17 territórios ficam distribuídos pelo estado, em diferentes municípios, com dados oficiais apresentados pelo Incra. O reconhecimento oficial é o passo inicial para a titulação coletiva e a participação das comunidades em ações de desenvolvimento rural.
A iniciativa busca ampliar a participação das comunidades quilombolas em políticas públicas, crédito rural e assistência técnica. A partir da portaria, as famílias passam a ter acesso a recursos e ações previstas pelo programa nacional de reforma agrária.
Fonte: Repórter Wallace Graciano
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