O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em áreas sob responsabilidade do ICMBio por 90 dias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 23 de junho de 2026.
A atuação terá como foco ações de proteção ambiental, Combatendo desmatamento, extração ilegal de minério e madeira, invasões de áreas federais e incêndios florestais. As operações ocorrerão na Amazônia Legal, integrando o Plano Amazônia: Segurança e Soberania.
O apoio logístico ficará sob responsabilidade do ICMBio, que deve fornecer a infraestrutura necessária para a atuação da Força Nacional. O efetivo será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Detalhes operacionais
Segundo a portaria, as ações no âmbito do ICMBio visam consolidar ações de proteção ambiental em áreas sob gestão do instituto. A mobilização objetiva reduzir crimes ambientais e preservar áreas de biodiversidade na região.
O anúncio ressalta que as operações ocorrerão de forma coordenada com o ICMBio, incluindo integração de recursos e planejamento logístico. A medida depende de monitoramento contínuo e revisão após o período de 90 dias.
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