O Superior Tribunal Militar analisa, nesta quarta-feira (24/6), recurso da defesa de Jair Bolsonaro para afastar o ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo do julgamento que discute a perda de sua patente. O caso envolve questionamentos sobre neutralidade.
A defesa alega que Camelo não seria neutro suficiente para relatar ou julgar o processo, citando entrevistas de 2023 sobre os atos de 8 de janeiro. Bolsonaro é capitão da reserva do Exército e, se perder a patente, deixará o posto.
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, já havia indeferido pedido semelhante em março. O julgamento ocorre no âmbito de processo que tramita no tribunal militar, com andamento ligado a decisões disciplinares.
Além da possível perda da patente, Bolsonaro pode ser transferido nesta semana para a sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda.
A supervisão médica foi citada em decisão de 90 dias de prisão domiciliar determinada pelo STF para Bolsonaro, após internação por pneumonia. A avaliação atual considera condições físicas para eventual transferência.
A decisão final sobre a neutralidade do ministro Camelo deve ocorrer até amanhã (25), com base em laudos médicos e informações apresentadas no processo. O STF envolve o tema para definir o andamento do caso.
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