O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou decisões nos últimos dias para frear práticas consideradas irregulares nas pré-campos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e de Flávio Bolsonaro, do PL. Entre as medidas, houve a vedação ao impulsionamento de conteúdos negativos contra adversários, prática já observada pelos dois lados.
As determinações atingem também o uso de inteligência artificial (IA) em peças de campanha. O TSE proibiu a veiculação de deepfakes ou conteúdos criados por IA, especialmente vídeos e imagens manipuladas. Em alguns casos, as peças vinham de pessoas não ligadas aos partidos.
As decisões foram proferidas pelos três ministros que atuarão na análise das propagandas durante a eleição: o presidente Nunes Marques, o vice-presidente André Mendonça e a ministra Estela Aranha. Eles definiram regras aplicáveis à pré-campanha.
Limites ao impulsionamento de conteúdo
O tribunal manteve a proibição de impulsionamento pago para conteúdos críticos ou negativos contra adversários. A regra reforça que o impulsionamento é permitido apenas para promover candidaturas ou agremiações, não para ataque a oponentes.
André Mendonça explicou que não se trata de remoção automática de conteúdos, mas da continuidade do impulsionamento pago apenas de peças substancialmente diferentes. A ideia é evitar ataques repetidos com financiamento pago.
Aplicação da IA na propaganda
A proibição de IA abrange a retirada de vídeos criados por deepfake ou que apresentem manipulações sensíveis. Um vídeo do PL que mostrava Lula recebendo a ex-deputada Uldurico Júnior foi retirado, segundo o TSE.
Outro material alvo foi um vídeo em que Flávio Bolsonaro aparece reagindo a declarações próprias. A peça foi publicada por apoiador do PT e removida como parte das medidas.
Nunes Marques ressaltou que o uso indevido de IA pode configurar abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação, podendo levar a sanções contra candidaturas e chapas.
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