A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a defesa de Deolane Bezerra vão atuar juntos em um novo pedido judicial. O objetivo é assegurar que a influenciadora cumpra eventual prisão preventiva em local compatível com prerrogativas de advogados, como sala de Estado-Maior ou equivalente.
A avaliação da OAB aponta que a cela atual não atende a padrões de salubridade. A área para refeições fica ao lado do vaso sanitário, conforme apontado pela entidade em documentos apresentados.
Deolane permanece presa na Penitenciária de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. A cela conta com itens não disponíveis para outras detentas, como chuveiro com água quente, ventilador e televisão, ainda que o sinal seja fraco.
Mudança na estratégia
A OAB informou que não envolve privilégios pessoais, mas o cumprimento de prerrogativas profissionais. A defesa sustenta que advogados presos preventivamente devem ficar em instalações dignas.
Segundo a OAB, a atuação não se restringe a Deolane; outra advogada presa na mesma unidade também é assistida pela entidade. A posição é de atuação voltada a toda a classe.
A estratégia processual passou por alteração. A OAB desistiu de um habeas corpus próprio e integrará o habeas corpus protocolado pelos advogados da influenciadora.
A atuação conjunta entre a OAB de São Paulo, o Conselho Federal e a defesa busca concentrar os argumentos em uma única ação. A decisão definitiva ainda não foi tomada.
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