A sessão temática marcada para a próxima quarta-feira vai debater a proposta de emenda à Constituição que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/2019). O objetivo é analisar os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada no país.
A PEC, já aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, prevê reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso. A implementação ocorre de forma gradual em 14 meses.
A sessão é fruto de requerimento aprovado pelo Plenário em 27 de maio. Assinam os pedidos os líderes dos blocos Aliança, Vanguarda, Pelo Brasil e Democracia, cobrando amplo debate sobre o tema.
Segundo os parlamentares signatários, a discussão deve subsidiar o Parlamento na construção de soluções equilibradas e socialmente responsáveis para o mercado de trabalho brasileiro.
A audiência busca esclarecer impactos potenciais em setores produtivos, empregabilidade, produtividade e custo de demanda por serviços públicos durante a transição.
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