O governo de São Paulo destinou R$ 994 mil para a regularização fundiária em Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo. Os recursos são do programa Periferia Viva, com vigência de contrato até 2029. A iniciativa visa promover a regularização de áreas urbanas e rurais.
A verba será destinada à elaboração de estudos técnicos, projetos e execução de obras de infraestrutura, conforme a prefeitura. A ação busca assegurar direitos aos moradores e facilitar o acesso a serviços públicos essenciais.
A parceria entre o governo estadual e a prefeitura é apontada como crucial para ampliar as ações de regularização e reconhecer oficialmente os direitos dos moradores. A expectativa é concluir o processo até o final do próximo ano.
Detalhes do investimento
O programa Periferia Viva já beneficiou diversas cidades do estado, fortalecendo comunidades locais e contribuindo para a melhoria das condições de moradia. A medida em Embu das Artes se soma a ações de inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável.
A regularização fundiária é apresentada como etapa fundamental para atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida dos residentes, segundo a administração municipal e a Secretaria de Habitação do estado. A continuidade do acompanhamento técnico está prevista até a conclusão do contrato.
Entre na conversa da comunidade