OEstado brasileiro reconheceu oficialmente que o povo indígena Ãwa sofreu perseguição e violação de direitos durante a ditadura militar (1964-1985). A decisão foi anunciada pela Comissão de Anistia nesta quinta-feira (2/7).
A medida concede anistia política coletiva ao grupo e, em nome do Estado, apresenta um pedido de desculpas pelas violações ocorridas. A Portaria nº 1.186 formaliza esse reconhecimento.
Reconhecimento e implicações
A Comissão concluiu que os Ãwa foram alvo de expulsão do território, deslocamentos forçados e violência durante o regime. O ato reforça políticas de reparação, memória e reconhecimento histórico.
O pedido foi apresentado pela Associação do Povo Ãwa, com apoio do Ministério Público Federal no Tocantins, com base na Constituição e na Lei 10.559. O objetivo é reparar danos e trazer memória ao episódio.
Historicamente, o caso envolve o território Taego Ãwa, no Araguaia, invadido no início dos anos 1970 por agentes da Funai. Sobreviventes ficaram escondidos; parte da família foi capturada.
Os sobreviventes foram levados à Ilha do Bananal e afastados de suas terras. Em 2009 houve nova localização para estudos de identificação territorial, seguido pela CNV em 2014 e reconhecimento de território em 2016.
A decisão atual registra oficialmente que o povo Ãwa sofreu perseguição política durante a ditadura, marcando um passo importante para reparação e reconhecimento institucional.
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