O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, afirmou nesta quinta-feira (2) que o Pix é infraestrutura estratégica e parte da soberania nacional. A declaração foi feita durante o evento realizado na sede do Banco Central, em Brasília.
O encontro, intitulado PGBC e PGF: Integração, Segurança Jurídica e Fortalecimento do Estado Brasileiro, reuniu autoridades e representantes públicos para debater temas de atuação institucional e soberania fiscal.
Messias ressaltou que o Brasil não subordinará ativos valiosos a interesses externos e afirmou que o Pix pertence ao Brasil. O tom foi de defesa da infraestrutura como ativo nacional.
Contexto internacional
A fala ocorreu após o relatório do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) indicar que o Pix poderia prejudicar empresas americanas de pagamentos. Segundo Messias, o Pix é do Brasil e não será colocado na mesa de negociação.
Ainda conforme o ministro, o Pix é visto pelo governo como ferramenta central para a inclusão financeira e a autonomia de políticas públicas. A defesa se deu em tom firme durante o evento no BC.
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