Cabo Gilberto (PL-PB), líder da oposição na Câmara, afirmou em entrevista ao Bastidores CNN que a redução da maioridade penal deve ser votada ainda em 2026. Segundo ele, a pauta é urgente e deve ser apreciada pelo plenário antes das eleições. A declaração foi feita após a reunião de líderes na última quarta-feira (1º).
O deputado ressaltou que o governo ficou isolado nesse tema e que há um caminho favorável à votação, conforme defendem líderes de partidos de centro. Ele disse que o trabalho de convencimento continua com a Câmara, para viabilizar a pauta no próximo ano.
Gilberto justificou a necessidade de atualização do ECA, criado no início dos anos 1990 em um contexto distinto. Afirmou que a maturidade dos adolescentes hoje é diferente e que a revisão da norma é um objetivo relevante diante do cenário atual. Ele mencionou ainda que, pessoalmente, prefere basear decisões na gravidade do crime, não apenas na idade do infrator.
Diálogo sobre propostas e caminhos
_questionado sobre a diferença entre a proposta da Câmara e a apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), o deputado sinalizou abertura ao diálogo. Ele explicou que alterações à Constituição exigem maioria qualificada tanto na Câmara quanto no Senado e que o texto precisa ser aprovado nas duas casas._
Gilberto indicou que haverá decisão sobre seguir com o texto aprovado pela Câmara ou apoiar a versão do Senado quando o tema retornar ao plenário, mantendo respeito à soberania dos parlamentos. O parlamentar admitiu simpatia pela proposta de Marinho, com ressalvas sobre regras de transição e o número de horas. Ele destacou que houve tentativas de mudanças, mas sem sucesso.
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