O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) protocolou uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A ação envolve supostas tratativas do senador com autoridades dos Estados Unidos, segundo o documento apresentado pelo parlamentar.
Segundo a representação, em junho de 2026 Flávio Bolsonaro teria encaminhado um ofício ao secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em papel timbrado do Senado Federal.
O material afirma que o senador expressou apoio a medidas do governo norte-americano, citou investigações no Brasil e ofereceu uma equipe de transição para eventual cooperação caso seja eleito presidente.
Para Solla, os fatos podem caracterizar crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos nos artigos 359-I (atentado à soberania) e 359-K (espionagem) do Código Penal.
A peça sustenta ainda que a articulação entre um senador brasileiro e uma potência estrangeira, com possível coerção econômica e condicionamento institucional, se encaixaria, em tese, na tipificação do art. 359-K.
A representação solicita à PGR que obtenha a íntegra do Ofício Externo nº 008/2026-GSFB e a resposta das autoridades americanas, abra procedimento investigatório e, se houver elementos, encaminhe ao STF a abertura de inquérito.
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