A Justiça do Rio de Janeiro, por meio da 2ª Vara Cível da Regional de Madureira, determinou que Coronel Jairo, pai de Jairinho, pare de publicar conteúdos ofensivos contra Leniel Borel, pai de Henry. A medida envolve conteúdos veiculados em diferentes plataformas.
Caso haja descumprimento, o Coronel Jairo poderá pagar multa de R$ 5.000,00 por cada publicação que prejudique a reputação de Leniel. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira pela CNN Brasil, que teve acesso ao documento.
A ordem inclui ainda a remoção de conteúdos no YouTube, após relatos de que Jairo teria publicado vídeos chamando Leniel de canalha, pilantra e mentiroso. O Google tem o prazo de cinco dias para cumprir, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00.
Medidas e contexto do caso
A decisão ocorre no mesmo contexto da condenação de Jairinho, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, filho do Coronel Jairo, a 43 anos de prisão pela morte de Henry Borel, filho de Leniel. As medidas solicitadas são uma tutela provisória de urgência para evitar danos à reputação, sem encerrar o processo. A defesa do Coronel tem 15 dias úteis para apresentar contestação.
A CNN Brasil informou que tenta contato com a defesa citada na ação. O espaço permanece aberto para manifestações oficiais. A decisão está sujeita a eventuais recursos e alterações durante o andamento processual.
Sob supervisão de AR.
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