O Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito passará a ser celebrado no 3º domingo de novembro, todo ano. A definição está na Lei 15.452, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em 1º de julho de 2026.
A norma estabelece a data para a celebração e integra o Brasil à tradição mundial. A iniciativa teve origem no projeto de lei do Senado 267/2008, do ex-senador Gerson Camata, falecido em 2018, e avançou pela Câmara até a sanção presidencial.
A proposta ganhou respaldo após a Assembleia Geral da ONU, em 2005, que recomendou aos países o reconhecimento do dia. Assim, o Brasil acrescentou o artigo 326-C ao Código de Trânsito Brasileiro, fortalecendo a luta pela segurança viária.
Fatores de risco
Segundo a ONU, os principais fatores de risco no trânsito são: não usar cintos, capacetes ou dispositivos de retenção para crianças; consumo de álcool; excesso de velocidade; e infraestrutura inadequada. Desses, quatro decorrem da conduta do motorista.
A organização recomenda, além de leis mais rígidas, campanhas de conscientização e educação para reduzir acidentes. As ações devem acompanhar a regulamentação para ampliar a eficácia das medidas.
Fontes indicam que a medida consolida o Brasil como parte da comunidade internacional na promoção da segurança no trânsito. A divulgação oficial cita a Agência Senado como fonte original da matéria veiculada em julho de 2026.
Entre na conversa da comunidade