O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) anunciou nesta segunda-feira (10) que pretende convidar o promotor de Justiça Lincoln Gakiya para comandar o Ministério da Segurança Pública em um eventual governo. O anúncio foi feito durante a apresentação do plano de segurança da campanha, em São Paulo.
O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) anunciou nesta segunda-feira (10) que pretende convidar o promotor de Justiça Lincoln Gakiya para comandar um eventual Ministério da Segurança Pública, caso seja eleito. O anúncio foi feito durante a apresentação do plano de segurança da campanha, em São Paulo.
Gakiya é integrante do Ministério Público de São Paulo e atua há mais de duas décadas no combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele foi alvo de um plano da facção para assassiná-lo e vive sob proteção policial. O promotor se tornou uma das principais referências no enfrentamento ao crime organizado no estado.
Batizado de “Operação Reconquista”, o plano de Caiado propõe uma política de endurecimento do combate às organizações criminosas, com medidas para atingir o patrimônio de grupos ligados ao crime, inspiradas na legislação italiana antimáfia.
Ele sugere também a criação de uma Lei do Terrorismo Doméstico, que classificaria facções como PCC e Comando Vermelho como ameaças à soberania nacional e permitiria a atuação das Forças Armadas no enfrentamento a organizações enquadradas nessa categoria, sem a necessidade de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
O programa prevê ainda a criação do Ministério da Segurança Pública, além da construção de 40 unidades prisionais de segurança máxima. Caiado propõe também reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes violentos e estabelecer um comando nacional de proteção de fronteiras e corredores logísticos, com uso de inteligência artificial, aeronaves remotamente pilotadas, sensores, radares e satélites.
Atualmente, as responsabilidades e funções da área no Brasil estão a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segurança ganha espaço na corrida presidencial
A apresentação do plano de Caiado ocorre em meio ao avanço da segurança pública como tema da disputa presidencial. No sábado (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou as diretrizes de seu programa de governo, que dedicam um eixo específico ao assunto: “Proteger a vida com uma segurança pública mais eficiente e integrada”.
O documento defende o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), maior integração entre União, estados e municípios, e ampliação do uso de inteligência e controle de armas de fogo. Também coloca o combate ao crime organizado no centro da política de segurança, com foco na desarticulação de suas estruturas econômicas e financeiras, no controle das fronteiras e das redes de financiamento das organizações criminosas.
O programa petista prevê ainda a criação de um Ministério da Segurança Pública, mas condiciona a medida à aprovação da PEC da Segurança Pública apresentada pelo Executivo. A nova pasta teria a função de coordenar, em articulação com estados e municípios, as políticas nacionais de segurança dentro do SUSP.
Flávio fala em “guerra ao narcotráfico”
O senador Flávio Bolsonaro (PL), por sua vez, adotou um discurso de endurecimento contra o crime organizado. Durante um evento no sábado (8), no interior de São Paulo, o candidato afirmou que sua primeira ação ao tomar posse, caso eleito, será declarar “guerra ao narcotráfico” e classificar organizações criminosas como terroristas.
O senador também disse que pretende recuperar territórios atualmente dominados por organizações criminosas, que, segundo ele, impõem sua própria lei e mantêm um “governo paralelo” sobre milhões de brasileiros.
Renan e Zema também já têm propostas
Em seus discursos recentes, Renan Santos (Missão) tem colocado a segurança pública entre as principais bandeiras de sua candidatura. Sua plataforma prevê o endurecimento do combate às facções e sustenta que o Estado deve tratar o domínio territorial do crime como uma ameaça à soberania.
Já Romeu Zema (Novo) tem adotado medidas mais duras contra as facções. Nas diretrizes apresentadas pelo partido, o candidato defende classificar grupos criminosos como terroristas, utilizar as polícias e as Forças Armadas no combate a essas organizações, aumentar penas para integrantes desses grupos e reduzir a maioridade penal em casos de crimes violentos
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