Plano de governo de Lula e Alckmin tem 13 eixos; veja propostas

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) registraram na noite de sexta-feira (8) a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin à Presidência da República.

A coligação, formada ainda por PCdoB, PSOL, PDT, Rede e PV, também protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as diretrizes do programa de governo para um eventual novo mandato.

Intitulado “Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil: um país soberano, democrático, desenvolvido, sustentável e criativo”, o documento é dividido em 13 eixos temáticos. Entre os principais temas estão o fortalecimento da democracia e da soberania do Estado, redução das desigualdades, segurança pública, educação, saúde, desenvolvimento econômico, transição energética, meio ambiente, trabalho e política externa.

O programa apresenta as propostas como uma continuidade das políticas implementadas durante o atual governo e estabelece prioridades para um eventual quarto mandato de Lula.

Veja os 13 eixos do programa

1. Democracia, participação social e modernização do Estado

Propõe ampliar a participação social nas decisões públicas, discutir mudanças no sistema político e eleitoral, regulamentar redes sociais para combater desinformação e fortalecer a transparência e a digitalização dos serviços públicos. Também prevê mudanças na gestão das emendas parlamentares.

2. Combate às desigualdades

O documento defende políticas de transferência de renda, valorização do salário mínimo, justiça tributária e ampliação da proteção social. Também prevê ações voltadas a mulheres, população negra, povos indígenas e quilombolas, pessoas com deficiência, idosos, crianças e população LGBTQIAP+.

3. Segurança pública mais eficiente e integrada

A chapa propõe ampliar a integração entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado, fortalecer a inteligência e o controle de armas e reforçar ações contra tráfico, milícias e crimes financeiros. O programa também prevê a criação de um Ministério da Segurança Pública, caso seja aprovada a PEC da Segurança.

4. Educação

Entre as prioridades estão a expansão das creches, da educação em tempo integral e do ensino técnico, além da ampliação da conectividade nas escolas. O programa prevê ainda continuidade do Pé-de-Meia, expansão dos institutos federais e valorização dos professores.

5. Saúde com equidade, inovação e soberania

O programa prioriza o fortalecimento do SUS, a redução das filas para consultas, exames e cirurgias, a ampliação da atenção especializada e a modernização da rede. Também prevê ampliar o uso de inteligência artificial na regulação e investir em produção nacional de medicamentos, vacinas e outros insumos.

6. Cultura e esporte

A proposta é ampliar o acesso à cultura e ao esporte, com fortalecimento das políticas de financiamento cultural e maior descentralização dos recursos. O programa também prevê a implementação da Universidade do Esporte e a expansão de equipamentos esportivos.

7. Direito à cidade

O eixo reúne propostas para habitação, saneamento, mobilidade urbana, infraestrutura e adaptação das cidades às mudanças climáticas. O programa defende cidades mais inclusivas, sustentáveis e resilientes, com atenção especial às cidades médias.

8. Economia sustentável, produtiva e digital

A chapa propõe manter uma política de crescimento com inclusão social, responsabilidade fiscal e controle da inflação, além de ampliar investimentos em infraestrutura e indústria. O programa também dá destaque à transformação digital, inteligência artificial, inovação e soberania tecnológica.

9. Segurança alimentar e produção agrícola

O programa prevê fortalecer políticas de combate à fome, agricultura familiar e alimentação escolar, além de ampliar a produção de alimentos. Também defende a modernização da agropecuária, recuperação de pastagens, produção nacional de fertilizantes e expansão de práticas agrícolas sustentáveis.

10. Segurança energética e transição para uma economia de baixo carbono

A proposta combina expansão das fontes renováveis com investimentos em petróleo e gás e biocombustíveis. O documento prevê ampliar energias solar e eólica, desenvolver hidrogênio verde, biometano e combustíveis sustentáveis e reduzir progressivamente o uso de combustíveis fósseis.

11. Sustentabilidade ambiental e climática

O programa estabelece como meta o desmatamento líquido zero até 2030 e prevê ações de combate ao desmatamento, recuperação florestal e adaptação às mudanças climáticas. O eixo também inclui políticas de proteção da biodiversidade e dos animais.

12. Valorização do trabalho

A chapa promete manter a política de valorização real do salário mínimo, ampliar direitos trabalhistas e fortalecer a negociação coletiva. O programa também aborda a regulamentação do trabalho por plataformas digitais, a Previdência Social, qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.

13. Soberania nacional e protagonismo internacional

O último eixo defende maior autonomia do Brasil nas decisões políticas e econômicas, além do fortalecimento da diplomacia e da defesa nacional. O programa propõe investimentos na indústria de defesa, inovação tecnológica e ampliação da atuação brasileira em organismos e negociações internacionais.