O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as decisões envolvendo postagens de Nossa Senhora Aparecida durante as eleições.
A sessão será dedicada ao julgamento de processos que já estavam previamente agendados, como a validade da cobrança de valores diferenciados nas mensalidades de planos de saúde para idosos.
Mensagens de ex-sócio ligam Flávio Bolsonaro a festas com garotas de programa
Até o momento, não há data prevista para análise dos processos que envolvem as postagens sobre Nossa Senhora Aparecida.
Entenda o caso
Neste domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida – que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, no âmbito do TSE.
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou a Justiça Eleitoral com a alegação de que o fato relatado era “inverídico” e trazia “discurso de ódio e imputação de crime”.
O pedido obteve decisão liminar no TSE para a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts sobre Nossa Senhora
(Com informações da Agência Brasil)
Entre na conversa da comunidade