O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o candidato à presidência Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por considerar irregular o impulsionamento de uma publicação com conteúdo negativo contra Lula durante a campanha eleitoral. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (5).
A publicação questionada pela campanha do atual presidente trazia uma foto de Flávio acompanhada de uma identificação de sua candidatura. Na legenda, Bolsonaro dizia que Lula havia “abandonado o Brasil” e que sua própria candidatura iria “resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou”.
Mendonça seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que considerou que a mensagem usava a rejeição ao adversário como argumento para promover a candidatura de Flávio. Para o ministro, a Lei das Eleições permite o impulsionamento de conteúdo eleitoral apenas quando utilizado para promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações.
A defesa de Flávio argumentou que a publicação representava apenas um “mero juízo político” e que a crítica a Lula ocupava uma parte pequena da mensagem, que seria predominantemente voltada a apresentar aspectos positivos do próprio candidato.
Apesar da multa, Mendonça não determinou a retirada da publicação. A decisão, porém, impede que Flávio contrate novos impulsionamentos com mensagens de conteúdo semelhante.
(Com informações da Agência Brasil)
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