O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para que as redes sociais removam publicações com a desinformação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, jogou a bandeira do Brasil no chão depois de votar no primeiro turno, no domingo (4).
A decisão atende parcialmente a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais e atinge publicações do influenciador Pablo Marçal e de outros perfis no Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X. Os posts afirmam que Lula descartou a bandeira depois de uma foto com o candidato a vice, Geraldo Alckmin, no local de votação, em São Bernardo do Campo (SP).
Segundo Mendonça, o vídeo da GloboNews mostra que a bandeira foi enrolada e entregue a outra pessoa, sem tocar o chão. Por isso, o ministro mandou remover as publicações que dizem que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira no chão.
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Os posts que afirmam que o presidente “amassou” a bandeira ou desrespeitou o país podem continuar no ar. Para o ministro, trata-se de um juízo de valor protegido pela liberdade de expressão.
“Cabe ao eleitor formar sua própria percepção sobre se a maneira pela qual a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada representou gesto adequado, descuidado ou desrespeitoso”, escreveu.
Mendonça também considerou que os autores das publicações não necessariamente sabiam que estavam espalhando uma informação deturpada.
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(Com informações da Agência Brasil)
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