O Senado começa a discutir nesta terça-feira (6) a proposta que acaba com a escala 6×1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho para ter um de descanso. A PEC 221/2019 também reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Pelo texto, as 40 horas poderão ser cumpridas em cinco dias, com jornadas de até oito horas diárias e dois dias de repouso semanal remunerado. Um dos dias de descanso deverá ser, preferencialmente, aos domingos.
+ Durigan diz que foco de Lula será fim da 6×1 em eventual novo governo
O Plenário do Senado terá sessões para discutir a proposta nesta terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8), sempre a partir das 14h.
A PEC foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), e agora precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário antes de ser votada em primeiro turno.
Caso seja aprovada, haverá outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Os prazos podem ser encurtados caso os senadores aprovem um calendário especial.
O que muda com o fim da escala 6×1?
A proposta estabelece uma jornada semanal de 40 horas, com até oito horas de trabalho por dia e dois dias de descanso remunerado. Também permite compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva.
O texto prevê que as mudanças ocorram sem redução dos salários.
A PEC teve como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Durante a análise na CCJ, foram apresentadas 36 emendas, mas todas foram rejeitadas.
Segundo o relator, Omar Aziz, alterações no conteúdo obrigariam o texto a retornar para nova análise da Câmara dos Deputados.
Em nota, a Presidência do Senado afirmou que o fim da escala 6×1 é um tema de “ampla relevância para a sociedade brasileira” e que será discutido considerando as diferentes perspectivas de trabalhadores e do setor produtivo.
Entre na conversa da comunidade