O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do pedido de abertura de inquérito contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), por falta de indícios suficientes para a instauração de uma investigação formal.
A decisão, assinada nesta terça-feira (6), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia se posicionado pelo arquivamento após a realização de diligências preliminares. Gilmar ressaltou, no entanto, que uma nova apuração poderá ser aberta caso surjam novas provas.
A apuração teve origem em notícias-crime apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Segundo os relatos apresentados, Gaspar teria engravidado uma adolescente de 13 anos em Alagoas e, com a ajuda de terceiros, realizado pagamentos e promovido mudanças de endereço da suposta vítima e da criança para ocultar o caso.
Com as denúncias em mãos, a Polícia Federal pediu autorização ao STF para instaurar um inquérito destinado a investigar Gaspar e terceiros ainda não identificados.
Antes de decidir sobre a abertura da investigação, Gilmar determinou que a PGR se manifestasse sobre o caso. Em maio, o procurador-geral da República defendeu a realização de verificações preliminares para identificar os envolvidos e avaliar se havia elementos mínimos que justificassem a instauração de um inquérito.
Em agosto, o ministro autorizou diligências que incluíram o envio de ofícios ao Google e a operadoras de telefonia, a transcrição de áudios e a intimação dos autores das notícias-crime para que complementassem as informações apresentadas.
Após o cumprimento das medidas, a PGR pediu, na segunda-feira (5), que a representação da PF fosse rejeitada e o caso, arquivado. Segundo a Procuradoria, os elementos obtidos “não permitiram confirmar a origem das comunicações nem identificar as pessoas diretamente envolvidas nos fatos”. Também não foram encontradas provas independentes que corroborassem as acusações.
O que disse Gilmar Mendes
Na decisão, Gilmar afirmou que a abertura de uma investigação formal contra um parlamentar exige a “existência de substrato informativo mínimo que confira plausibilidade” às acusações.
O ministro destacou que o pedido apresentado pela Polícia Federal não leva automaticamente à abertura de inquérito e que cabe ao STF verificar se há justa causa para o início da investigação.
Segundo Gilmar, as diligências preliminares não produziram elementos suficientes para sustentar as imputações contra Gaspar.
“As capturas de tela, os arquivos de áudio, os dados relativos ao endereço eletrônico e à linha telefônica, bem como os relatos colhidos no curso das diligências preliminares, não se mostram suficientemente corroborados entre si”, afirmou o ministro.
Diante disso, Gilmar acolheu a manifestação da PGR, rejeitou a representação da Polícia Federal e determinou o arquivamento. A decisão ressalva que o caso poderá voltar a ser investigado caso apareçam novas provas.
Alfredo Gaspar é deputado federal por Alagoas e disputa a vice-presidência na chapa de Flávio Bolsonaro. O parlamentar nega as acusações desde que o caso veio a público.
Ele também acionou o STF, a PGR e a PF contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke, a quem acusa de calúnia e denunciação caluniosa.
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