O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou de pauta, nesta quinta-feira (8), o julgamento do recurso que questiona o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), eleito senador pelo Paraná no primeiro turno das eleições de 2026. Ainda não há uma nova data definida para a análise do processo.
Dallagnol recebeu 2.904.594 votos (25,14%) no primeiro turno, realizado no último domingo (4), e conquistou a segunda vaga do estado no Senado, atrás de Filipe Barros (PL).
O recurso, relatado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, contesta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que deferiu o registro do ex-procurador da República. Os autores pedem o indeferimento da candidatura e a anulação dos votos atribuídos à chapa.
A controvérsia envolve a aplicação da Lei da Ficha Limpa e as circunstâncias em que Dallagnol pediu exoneração do Ministério Público Federal (MPF), em 2021.
Em 2023, o ex-procurador teve o mandato de deputado federal cassado pelo TSE. Na ocasião, a Corte entendeu que ele havia deixado o MPF para evitar possíveis consequências de procedimentos disciplinares em andamento, como a inelegibilidade.
Já em setembro deste ano, o TRE-PR adotou entendimento contrário e deferiu o registro de candidatura de Dallagnol ao Senado, por considerar que sua exoneração não havia ocorrido com a finalidade de evitar uma causa de inelegibilidade.
No sábado (3), véspera das eleições, o ministro Floriano de Azevedo Marques decidiu individualmente pelo indeferimento da candidatura, revertendo o entendimento do tribunal regional.
No dia seguinte, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão e restabeleceu a situação do registro como “deferido com recurso”, permitindo que os votos recebidos por Dallagnol fossem contabilizados até a análise do caso pelo plenário.
Com a retirada do processo da pauta, a situação jurídica da candidatura permanece pendente de uma decisão colegiada do TSE. Caso a Corte decida pelo indeferimento do registro, os votos recebidos por Dallagnol poderão ser anulados, o que pode alterar o resultado da eleição e a composição da bancada do Paraná no Senado.
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