O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na última terça-feira (13), a proposta de criação do Pé-de-Meia Universitário, caso seja reeleito para um quarto mandato. O programa será voltado a estudantes de baixa renda e terá como objetivo oferecer condições financeiras para que os jovens permaneçam no ensino superior até a conclusão da graduação.
A iniciativa prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 700, durante dez meses por ano, para estudantes de universidades públicas e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), desde que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenham renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, os beneficiários receberão um depósito de R$ 2.500 ao final de cada ano letivo. O valor será acumulado em uma poupança e poderá ser retirado somente após a conclusão do curso.
Em uma graduação com duração de quatro anos, por exemplo, os estudantes poderão acumular R$ 10 mil na poupança, além dos pagamentos mensais recebidos durante o período, totalizando R$ 38 mil.
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Segundo o senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação e integrante da campanha de Lula, a proposta terá um custo inicial estimado em R$ 4,6 bilhões anuais, com parte dos recursos provenientes do Fundo Social do Pré-Sal. A expectativa é de que cerca de 1 milhão de estudantes sejam beneficiados por ano na primeira fase de implementação do programa.
“Mais uma ajuda de custo para apoiar os estudantes durante a graduação e garantir mais oportunidades de formação profissional”, afirmou o presidente em vídeo publicado nas redes sociais.
A proposta amplia o alcance do Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional criado pelo governo federal em 2024 para estimular a permanência e a conclusão dos estudos de alunos do ensino médio público.
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