O Governo Federal pede uma “apuração rigorosa” de casos de violência política no contexto das eleições gerais de 2026. Entre sábado (24) e quarta-feira, foram contabilizados 45 crimes, com 47 vítimas e dez mortes. Três das pessoas que morreram eram indígenas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou informações às corregedorias das polícias estaduais e do Distrito Federal sobre ocorrências que envolvem agentes das corporações. O levantamento considera os casos registrados até esta quarta-feira e deverá ser atualizado nos próximos dias.
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Parte das medidas envolve a investigação de crimes pela Polícia Federal (PF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá atuar junto aos Ministérios Públicos estaduais para orientar a condução dos casos relacionados à violência política.
Os estados com maior número de ocorrências, segundo o levantamento apresentado pelo governo, são Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina, nesta ordem.
Governo apura ameaças, agressões e crimes eleitorais
Durante coletiva no Palácio da Justiça, em Brasília, o secretário-executivo do MJSP, Ademar Borges, afirmou que diferentes órgãos federais estão recebendo denúncias e acompanhando os casos.
“A Secretaria-Geral da Presidência tem uma interlocução direta e permanente com o Ministério da Justiça, que também tem recebido denúncias, espontaneamente, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Secretaria de Direitos Digitais”, afirmou.
“Além disso, o Ministério também realiza pesquisas e apurações a respeito desse conjunto de casos”, acrescentou.
Segundo Borges, as ocorrências incluem diferentes formas de violência, ameaça e intimidação. Algumas são investigadas como crimes eleitorais, enquanto outras podem se enquadrar como violência política de gênero.
“Alguns deles são crimes eleitorais cometidos no dia das eleições ou no período que as antecedeu. Outros envolvem violência política de gênero, que é de competência federal e, portanto, são investigados pela Polícia Federal, processados pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal”, disse.
A violência política está prevista no Artigo 359-P do Código Penal. Já a violência política contra a mulher está tipificada no Artigo 326-B do Código Eleitoral.
Força-tarefa acompanha casos pelo país
O secretário Nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, afirmou que uma força-tarefa trabalha para reunir as informações e garantir que os casos sejam encaminhados aos órgãos responsáveis.
“Há um esforço para consolidar todos os registros de violência com natureza política no contexto das instituições. A cartografia institucional brasileira é complexa. Então, nós temos trabalhado para que essa descentralização não contribua para enredar algum tipo de impunidade”, afirmou.
Segundo ele, uma das prioridades é proteger grupos considerados mais vulneráveis, especialmente os povos indígenas.
“O primeiro objetivo, do ponto de vista da segurança pública, é garantir a integridade de vários grupos. Dentre eles, um específico, que são os indígenas. Nesse contexto, temos tanto a Força Nacional quanto a Polícia Federal para garantir a proteção dos territórios e para investigar os homicídios”, disse.
Casos envolvendo policiais também serão apurados
O governo informou que também acompanha ocorrências nas quais há suspeita de participação de agentes de segurança pública.
Chico Lucas afirmou que serão acompanhadas tanto as investigações administrativas quanto as criminais.
“Nos deixa muito entristecidos. São pessoas que tinham a obrigação de garantir a festa da democracia para que as pessoas pudessem comemorar de maneira livre e aberta. Vamos acompanhar todos os trabalhos, tanto administrativos quanto os criminais, dos casos em que agentes do Estado, usando a farda, tenham tirado a vida de pessoas inocentes”, declarou.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que a atuação conjunta busca garantir respostas aos crimes registrados.
“O Brasil acompanhou, perplexo, chocado, imagens de pessoas sendo agredidas e mortas. Inclusive, mulheres, pessoas idosas e crianças. Isso é inadmissível. As medidas que nós anunciamos respondem ao anseio e é ao sentimento da sociedade, que não tolera que alguém seja agredido, espancado ou morto por expressar sua posição política”, afirmou.
“Isso não cabe na democracia. Isso é próprio de barbárie e não ficará impune”, completou.
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