Redução do IOF é implementada por Bolsonaro durante governo Lula

Uma imagem que circula nas redes sociais sugere que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas essa informação carece de contexto. A redução do IOF, que atualmente é de 3,5%, foi estabelecida por um decreto assinado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022.

O decreto previa uma redução gradual das alíquotas do IOF sobre operações cambiais, com o objetivo de zerar esses impostos até 2029. Essa medida foi uma das condições para o Brasil ingressar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Durante o governo Bolsonaro, a alíquota de 6,38% foi mantida até 2022, quando a redução começou a ser implementada.

Atualmente, o governo Lula enfrenta desafios com a Câmara dos Deputados em relação à taxação do IOF. Recentemente, a Câmara derrubou decretos que aumentavam a alíquota do imposto, o que gerou uma crise entre o Executivo e o Legislativo. O governo publicou medidas que elevaram a alíquota do IOF para compras com cartões de crédito internacionais de 3,38% para 3,5%.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os decretos que alteravam a cobrança do IOF e convocou uma reunião de conciliação entre o governo e o Congresso. O ministro Alexandre de Moraes determinou que essa reunião ocorra em 15 de julho. A situação evidencia a complexidade das relações entre o governo Lula e o Congresso, especialmente em um tema tão sensível como a tributação.