Produtores criticam novas regras para eventos na Zona Sul em reunião da subprefeitura

A Subprefeitura da Zona Sul do Rio de Janeiro realizou uma reunião no Planetário da Gávea, no dia 12 de setembro, para discutir novas exigências para a liberação de eventos na região. O encontro, restrito a cerca de 30 produtores culturais, gerou preocupações sobre o aumento da burocracia e dos custos de produção.

Os participantes relataram que, entre as novas normas, está a exigência de apresentar plantas e contratos com empresas de segurança, limpeza e elétrica antes da obtenção da licença. Um produtor que esteve presente destacou que, anteriormente, bastava uma declaração de compromisso na Consulta Prévia de Evento (CPE). Agora, se a licença for negada, os profissionais podem enfrentar prejuízos financeiros. Além disso, cada evento deverá ter um decibelímetro para monitorar os níveis de som a cada meia hora, o que representa um custo adicional significativo.

A administração municipal, por sua vez, afirma que não houve mudanças na legislação, mas apenas um "esclarecimento" sobre as normas existentes. A Subprefeitura declarou que a reunião foi conduzida pelo subprefeito Bernardo Rubião e que mais de 70 produtores estavam presentes. A nota oficial também ressaltou que as recomendações sobre controle de decibéis visam evitar reclamações de moradores.

O vereador Pedro Duarte (Novo) questionou a validade do novo protocolo, argumentando que já existe um sistema de licenciamento acessível no site da prefeitura. Ele criticou a criação de um processo paralelo que, segundo ele, apenas aumenta a burocracia para os organizadores de eventos. A situação levanta um debate sobre a necessidade de simplificação dos processos de licenciamento na cidade.