Novo Código Eleitoral ameaça participação feminina na política brasileira

Um debate no Congresso Nacional pode impactar a participação feminina na política brasileira. O novo Código Eleitoral (PLP 112/21), em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sugere a redução da exigência de 30% de candidaturas femininas para 20% de cadeiras reservadas. Essa mudança gera preocupações sobre um retrocesso na representatividade, pois a nova regra substituiria a obrigatoriedade atual e teria validade de 20 anos.

Além disso, o projeto elimina as punições para partidos que não cumprirem as novas diretrizes, provocando forte reação da bancada feminina. Em resposta, uma proposta inovadora sugere a divisão igualitária das cadeiras legislativas entre homens e mulheres, proporcional à população. Cada eleitor poderia votar em um candidato de cada gênero, promovendo um ambiente político mais equilibrado e inclusivo.

Essa abordagem poderia aumentar a representatividade feminina, refletindo a composição da sociedade brasileira, que é majoritariamente feminina. A proposta também visa eliminar as chamadas candidaturas laranjas, uma vez que o voto em candidatos de ambos os gêneros incentivaria candidaturas femininas autênticas. Além disso, poderia ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas para mulheres.

Embora nenhum país tenha implementado formalmente uma divisão igualitária de cadeiras por gênero, nações como Islândia, Suécia, Finlândia e Noruega têm avançado na representação feminina em seus parlamentos. O Brasil, que foi pioneiro na participação feminina nas eleições em 1932, pode se inspirar nesses exemplos para fortalecer a democracia e a igualdade de gênero no Legislativo.