MPE-SP pede cassação de mandatos de vereadora por suposta fraude na cota de gênero

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) solicitou a cassação dos mandatos da vereadora Janaína Paschoal e de outros eleitos pelo partido Progressistas (PP) devido a supostas fraudes na cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A ação foi apresentada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por partidos como Solidariedade e Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV).

O MPE-SP argumenta que cinco candidaturas femininas do PP seriam "laranjas", ou seja, não teriam sido legítimas. As candidatas mencionadas, como Alzira Cândida de Souza e Renata Del Bianco Raiser, não teriam realizado campanhas efetivas e obtido votações baixas. O caso de Renata é destacado, pois, apesar de ter uma grande presença nas redes sociais, recebeu apenas 121 votos.

Reação do Progressistas

Janaína Paschoal defendeu a legitimidade das candidaturas e criticou a ação do MPE-SP. Ela questionou a lógica de que uma mulher deve ter um número mínimo de votos para ser considerada válida, enquanto homens com votações baixas não enfrentam o mesmo escrutínio. A vereadora afirmou que as candidatas participaram ativamente da campanha, incluindo eventos e gravações.

O PP, em nota, expressou confiança na improcedência da ação, afirmando que as defesas apresentadas demonstram a regularidade das candidaturas. O partido considera a acusação de que uma candidatura com mais de 100 votos seria "laranja" como um argumento frágil, especialmente quando comparado ao desempenho do candidato menos votado, que era homem e obteve apenas oito votos.

O MPE-SP pediu a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PP, além dos diplomas e mandatos dos eleitos, incluindo Janaína Paschoal e outros vereadores. A situação continua a se desenvolver, com o partido se preparando para contestar as alegações em tribunal.