23 de jan 2025
Trump redefine o poder presidencial com ações executivas e provoca instabilidade política
Donald Trump, após sua segunda posse, assina decretos revogando políticas de Biden. Criação do novo Departamento de Eficácia Governamental visa reestruturar o Executivo. Declaração de emergência na fronteira reflete sua abordagem autoritária ao governo. Ações executivas levantam preocupações sobre constitucionalidade e estabilidade política. Governar por decretos pode gerar instabilidade e conflitos com o Congresso e aliados.
Foto: Reprodução
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A figura de Donald Trump continua a ser central na política americana, mesmo uma década após sua ascensão como líder do Partido Republicano. Sua habilidade em atrair atenção e redefinir o poder presidencial é notável, especialmente após sua segunda posse, que ocorreu na Rotunda do Capitólio, local onde seus apoiadores agrediram policiais quatro anos antes. O uso do poder presidencial para perdoar os envolvidos na invasão do Capitólio em 20 de janeiro foi uma ação que desafiou convenções, mostrando que, sob Trump, as normas tradicionais não se aplicam.
A cerimônia de posse de Trump foi comparada a uma coronização, com elites se apressando em demonstrar apoio, temendo represálias. Ele assinou uma série de decretos e memorandos que visam revogar ações de Biden e criar novas estruturas, como o Departamento de Eficácia Governamental. Algumas medidas, como a revisão de políticas comerciais, requerem mudanças mais amplas, enquanto outras, como a redefinição da cidadania, levantam questões legais.
Historicamente, os presidentes utilizam ações executivas em situações que exigem respostas rápidas, mas a frequência desse recurso aumentou nos últimos anos, especialmente devido à polarização política. Tanto Trump quanto Biden usaram decretos como forma de contornar o Congresso, transformando o que era um último recurso em uma prática comum. Essa abordagem pode gerar resultados imediatos, mas também distorce os limites constitucionais e provoca instabilidade política.
A eficácia das ações executivas de Trump dependerá da capacidade do Congresso de exercer seu papel de controle. Os membros do partido do presidente devem resistir à tentação de permitir que ele atue unilateralmente, especialmente quando suas ações conflitam com normas constitucionais. A continuidade dessa prática pode levar a um ambiente político volátil, onde a incerteza e o medo permeiam a vida de muitos, como os dreamers, que vivem sob a ameaça de deportação.
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