25 de jan 2025

Polêmica na DPU: resolução sobre pagamento de folgas não gozadas gera tensão interna
A Defensoria Pública da União (DPU) discute pagamento de folgas não gozadas. Resolução em votação gera tensão interna e debates sobre legalidade. Três dos nove conselheiros já apoiam a proposta, criando despesas extras. Votação interrompida, mas aprovação pode ocorrer com maioria simples. Medida pode abrir precedentes preocupantes no serviço público federal.
Foto:Reprodução
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A Defensoria Pública da União (DPU) enfrenta uma intensa polêmica devido a uma resolução em votação no seu Conselho Superior, que propõe o pagamento de folgas não gozadas pelos servidores, mesmo sem respaldo legal. Até o momento, três dos nove conselheiros já se manifestaram a favor da proposta, que poderia gerar despesas não previstas no Orçamento, desafiando o arcabouço fiscal do órgão.
A votação foi suspensa após um pedido de vista, e não há previsão para sua retomada. A proposta requer apenas maioria simples para ser aprovada, o que significa que bastam dois votos dos seis restantes para que a medida siga adiante. Essa situação tem gerado um clima de tensão na DPU, com debates acalorados sobre as possíveis consequências financeiras e administrativas da aprovação.
Os debates internos destacam a preocupação com os impactos que essa resolução pode ter na gestão da DPU, além de abrir precedentes que podem afetar o serviço público federal como um todo. A situação reflete a complexidade das questões orçamentárias e a necessidade de um alinhamento entre as demandas dos servidores e as limitações fiscais do órgão.
A continuidade dessa discussão é crucial, pois a aprovação da resolução pode não apenas alterar a dinâmica interna da DPU, mas também influenciar outras instituições públicas em relação ao tratamento de folgas e despesas não previstas. A expectativa é que a votação seja retomada em breve, mas a incerteza sobre o resultado permanece.
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