Governo Lula enfrenta desinformação sobre Pix e reforça fiscalização da Receita Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a Sidônio Palmeira como novo secretário de Comunicação Social, em um momento marcado por desinformação sobre a fiscalização do sistema de pagamento Pix. Recentemente, surgiram boatos de que o governo planejava taxar o Pix, o que foi desmentido por Lula e pela Receita Federal. A nova norma de fiscalização, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025, exige que instituições financeiras reportem movimentações acima de R$ 5.000 mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas, mas não implica em novos impostos.

A Instrução Normativa nº 2.219/24, publicada em setembro de 2024, ampliou a fiscalização sobre transações financeiras, incluindo todas as movimentações, como Pix, TED e cartões de crédito. A Receita Federal pode investigar movimentações suspeitas, visando combater a sonegação fiscal. Leonardo Pessoa, advogado tributarista, destacou que a medida afetará principalmente aqueles que não declaram corretamente seus tributos, podendo resultar em multas e investigações.

Nas redes sociais, a desinformação sobre a taxação do Pix foi amplificada por influenciadores e políticos, levando o governo a desmentir as alegações. Em um vídeo, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, reafirmou que não houve aumento de tributos. Lula também fez uma doação via Pix, evidenciando a normalidade do uso do sistema. A comunicação do governo, segundo analistas, falhou em esclarecer as mudanças, permitindo a propagação de boatos.

Sidônio Palmeira, ao assumir o cargo, reconheceu a necessidade de melhorar a comunicação do governo e criticou a disseminação de fake news. Ele enfatizou que o governo deve se antecipar a problemas de comunicação para evitar crises futuras. A situação atual reflete um desafio contínuo do governo Lula em lidar com a desinformação e a percepção pública sobre a fiscalização do Pix e a sonegação de impostos.