Flávio Dino completa um ano no STF e se destaca em embates com o Congresso

No dia 31 de dezembro de 2024, Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), permaneceu em Brasília, mesmo com o Judiciário em recesso. Às 13h10, ele publicou uma decisão que autorizou a liberação de verbas para atender despesas mínimas da saúde, após suspender quase R$ 7 bilhões em emendas parlamentares. Este embate sobre transparência nas emendas dominou seu primeiro ano no STF, que se completará em fevereiro. Dino se destacou entre os ministros, especialmente em comparação com Alexandre de Moraes, relator de investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dino, que possui 1,4 milhão de seguidores no Instagram, tem enfrentado resistência do Congresso, que critica sua atuação como uma invasão de competência. Sua experiência política, incluindo passagens como governador do Maranhão e ministro da Justiça, alimenta especulações sobre uma possível candidatura futura, embora ele negue essa intenção. O decano do tribunal, Gilmar Mendes, elogiou o desempenho de Dino, ressaltando os desafios enfrentados em questões orçamentárias.

O protagonismo de Dino nas emendas começou ao herdar processos de sua antecessora, Rosa Weber, incluindo a declaração de inconstitucionalidade do "orçamento secreto". Em agosto de 2024, ele suspendeu a execução de parte das emendas, levando a um "almoço institucional" no STF para discutir novas regras de transparência. Apesar de um acordo inicial, Dino estabeleceu critérios mais rigorosos, gerando descontentamento entre os congressistas.

Além das emendas, Dino também é responsável por uma investigação que resultou no indiciamento do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suspeitas de desvios de verbas. A investigação é delicada, pois Juscelino foi colega de Dino e ambos têm ligações políticas no Maranhão. Em sua atuação, Dino também se destacou em questões ambientais, determinando medidas para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal, e em ações que visam proteger a comunidade LGBTQIA+ e as mulheres.