Setor de reciclagem pressiona governo Lula por decretos de logística reversa pendentes

As obrigações de reaproveitamento de materiais em embalagens, como papel e plástico, são consideradas essenciais para o avanço da reciclagem no Brasil, mas ainda aguardam a publicação de decretos pelo governo federal. O Ministério do Meio Ambiente enfrenta críticas de entidades do setor pela demora na definição das metas de coleta e porcentagem de material reciclado que cada indústria deve utilizar. Atualmente, o Brasil recicla apenas 4% de seus resíduos, segundo estudos que, de acordo com especialistas, subestimam a realidade. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada em 2010, avança lentamente, apesar da urgência em reduzir a poluição e as emissões de gases de efeito estufa.

Em 2022, o decreto sobre logística reversa do vidro foi o único a entrar em vigor, estabelecendo metas que aumentam até 2032. Para o vidro, as fabricantes devem coletar 32% do resíduo até 2025 e usar 28% de material reciclado nas embalagens. Essas obrigações visam criar demanda e fomentar a indústria da reciclagem, mas especialistas alertam que a logística deficiente em várias regiões pode encarecer o material reciclado. Flavio Ribeiro, consultor em economia circular, destaca que a criação de uma demanda obrigatória é uma estratégia importante, mas deve ser acompanhada de políticas públicas que melhorem a infraestrutura e a logística de reciclagem.

Os índices de reciclagem de papel e plástico no Brasil têm caído nos últimos anos, com a taxa de reciclagem de papel caindo de 70% em 2018 para 60% em 2023. Para o plástico, a taxa de reaproveitamento caiu de 25% para 20% no mesmo período. A principal razão para essa queda é a economia, já que atualmente é mais barato adquirir matéria-prima virgem do que reciclada. João Paulo Sanfins, vice-presidente da Anap, ressalta que a publicação das novas regras é crucial para aumentar a demanda por material reciclado, especialmente com a COP30 no Brasil, que abordará a poluição plástica.

Entidades do setor, como a Associação Brasileira Empresarial dos Recicladores de Plásticos (Abrerp), defendem que a publicação das regras incentivaria o uso de plásticos reciclados, promovendo a sustentabilidade. No entanto, Juliana Schunck, da Massfix Reciclagem de Vidros, aponta que as obrigatoriedades sozinhas não são suficientes, pois os preços do material reciclado ainda são altos em comparação com a matéria-prima. A recente lei que proíbe a importação de resíduos é um passo importante, mas a implementação de políticas tributárias e investimentos em infraestrutura são essenciais para garantir o sucesso da reciclagem no país.